IPTU VERDE: o que é e como funciona

O IPTU Verde é uma modalidade de tributação que recompensa proprietários de imóveis que adotam medidas sustentáveis em suas propriedades. Essas ações vão desde a implementação de sistemas de captação de água da chuva até a instalação de painéis solares, passando por áreas verdes e projetos de eficiência energética.

Os descontos geralmente são cumulativos variam entre 5% e 20%, mas o valor depende de cada localidade. Para usufruir do benefício, o contribuinte deve realizar um pedido junto à prefeitura, que irá avaliar as medidas adotadas e conceder descontos no valor do IPTU com base nos critérios estabelecidos pois como a prerrogativa de adotar ou não a política de IPTU verde é de cada município, a solicitação varia de cidade para cidade.

Entre os municípios que atualmente adotam estão: Araraquara (SP), Balneário Camboriú (SC), Florianópolis (SC), Guarulhos (SP), Maringá (PR), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Uberaba (MG) e Vila Velha (ES).

Em dezembro de 2022 o senado federal aprovou a PEC 13/2019, com o intuito de incentivar o uso de energia limpa reduzindo a taxação do contribuinte. O projeto de emenda constitucional prevê a adoção de alíquotas diferenciadas na esfera federal. No momento o projeto se encontra em tramitação na Câmara.

Quem Tem Direito:

Podem pleitear o IPTU Verde tanto proprietários de residências quanto de estabelecimentos comerciais. A adesão não se restringe a novas construções, permitindo que proprietários de imóveis já existentes também busquem o reconhecimento fiscal ao implementar medidas sustentáveis em suas propriedades.

Além disso, é fundamental ressaltar que o IPTU Verde não é exclusivo para grandes empreendimentos; mesmo pequenos proprietários podem adotar práticas ambientais e colher os benefícios dessa iniciativa.

Benefícios para a Cidade:

Ao incentivar ações sustentáveis, o IPTU Verde não apenas contribui para a preservação do meio ambiente, mas também promove uma cidade mais resiliente e preparada para os desafios do futuro. A redução do consumo de recursos naturais, a melhoria da qualidade do ar e a promoção da biodiversidade são apenas algumas das vantagens que reverberam positivamente na comunidade como um todo.

Em resumo, o IPTU Verde representa uma oportunidade para os cidadãos contribuírem ativamente para a construção de cidades mais sustentáveis e, ao mesmo tempo, serem recompensados por seus esforços. Ao adotar práticas ecológicas, os contribuintes não só beneficiam o meio ambiente, mas também garantem um alívio fiscal, tornando-se agentes ativos na construção de um futuro mais verde.